Funcionário do Tribunal acusado de receber suborno de 150 mil Meticais para criar dificuldades

 

É mais um capítulo do escândalo envolvendo a multinacional francesa, TotalEnergies Área 1 Mozambique que está usando todas as manobras para atrasar ou não pagar a dívida de 1.300.000.000, 00 Meticais a empresa de capitais moçambicanos, Passion For Brands, vocacionada em comunicação e marketing.Desta vez, através de uma nova equipa de advogados, contratados pela TotalEnergies, “Integrity” apurou juntos de fontes devidamente posicionadas no Tribunal Judicial da Cidade de Maputo (TJCM) que um ajudante de escrivão afecto a 13ª Secção, terá recebido uma quantia de 150 mil Meticais para dificultar no seguimento do processo em causa.

As fontes revelaram que o oficial em questão se comprometeu com a parte caloteira para ao longo da busca pela justiça por parte da equipa de advogados da Passion For Brands, ir apresentando justificações e supostas ilegalidades para permitir que a sentença do TJCM não tenha eficácia. Aliás, as manobras do oficial em questão já foram denunciadas à Juíza Presidente do TJCM e ao Juiz Presidente do Tribunal Supremo.

Facto é que “Passion For Brands, devido aos factos que estão gerando desconforto e impossibilidade de execução de ordens judiciais que constam dos autos, e suspeitando que tudo tenha que ver com o exposto nos requerimentos submetidos ao Tribunal, referentes ao comportamento de alguém do cartório”, submeteu um ofício sobre a incidência de suspeição, contra o ajudante de Escrivão Custódio Pelembe, afecto à 13ª Secção.Tudo porque “desde o dia em que foram emitidos ofícios referentes a tais despachos e bem como da data da emissão do respectivo despacho, mesmo após notificadas as partes, vislumbra-se uma absoluta inércia do cartório para o cumprimento das supramencionadas decisões. Tendo, nos dias 27 e 28 de Maio de 2025, através de seus mandatários, a Passion For Brands apresentado evidências de interferências obsta o cumprimento da decisão.”

Entretanto, entendem os denunciantes que o funcionário em questão demonstra imparcialidade e suspeitas de conluio com a outra parte, razão pela qual, solicitou-se uma suspeição contra o oficial que o Tribunal soberanamente emita uma nota ao cartório para cumprirem as decisões judiciais sendo obrigatório o seu cumprimento.De referir que a sentença sobre o caso foi proferida em Fevereiro do presente ano, mas até ao momento ainda não foi cumprida, uma vez que a TotalEnergies em conluio com funcionários do TJCM, as lideranças dos Bancos comerciais onde as contas da multinacional encontram-se domiciliadas e os grupos de interesse político vem fazendo de tudo para que o caso não tenha o desfecho judicial já sancionado.

Segundo os documentos que tivemos acesso, tudo índica que há muitas manobras e mais nomes por serem identificados, no caso que é o mais badalado no circuito judicial de Maputo.