O lançamento do sistema integrado de emissão de licenças e certificados fitossanitários

O Governo, através do Ministério da Agricultura, Ambiente e Pescas (MAAP), lançou oficialmente o sistema nacional de certificação fitossanitária electrónica – e-Phyto – para modernizar o comércio agrícola, reduzir os atrasos nas exportações e importações e alinhar-se com as normas internacionais.

O sistema foi desenvolvido com o apoio técnico da TradeMark Africa (TMA) e com financiamento dos Governos da Irlanda e dos Países Baixos. O ePhyto irá substituir o processo de certificação manual baseado em papel, reduzindo, significativamente, os custos de transação, o tempo de processamento e melhorar a conformidade com os requisitos fitossanitários globais.

A plataforma de emissão de licenças e certificados fitossanitários, com integração com bancos e carteiras móveis financeiras, será complementada com a adesão à Janela Única Electrónica e EPHYTO da Convenção Internacional de Protecção de plantas. Até ao momento, foram treinados importadores, exportadores, agentes económicos e inspectores fitossanitários em matéria de utilização do sistema.

O Secretário Permanente da instituição, Acubar Batista, que orientou a cerimónia, esta quinta-feira, 15, em Maputo, garantiu que “este é um passo decisivo e importante para o comércio agrícola de Moçambique. Com este recém-revelado sistema Países Baixos. 

O ePhyto irá substituir o processo de certificação manual baseado em papel, reduzindo, significativamente, os custos de transação, o tempo de processamento e melhorar a conformidade com os requisitos fitossanitários globais. 

e-Phyto, não estamos apenas a injetar eficiência no comércio de produtos agrícolas, mas também a aumentar a transparência”