(PODEMOS) exigiu uma reformulação profunda da actuação do Ministério Público e o fim da impunidade selectiva que mina a confiança nas instituições do Estado.

O deputado do PODEMOS, reagia assim ao informe anual do Procurador-Geral da República, Américo Letela, de 95 páginas, referente a 2024, apresentado na Assembleia da República na Terça-feira, 29 de Abril de 2025.

Numa intervenção apresentada pelo deputado Mangaze Felizardo Manuel, do círculo eleitoral de Manica, referiu que em nome do povo moçambicano, expressava com profunda preocupação o conteúdo e o espírito do Informe Anual do Procurador-Geral da República.

Para Mangaze, o documento, embora extenso e tecnicamente bem estruturado, revela um padrão recorrente de omissões e generalizações, ignorando o clamor popular por justiça imparcial, transparência e responsabilização real dos detentores do poder.

“Senhores deputados, como podemos aceitar que num País onde o desvio de fundos públicos se tornou quase institucionalizado, os processos de combate à corrupção continuam concentrados em figuras de menor expressão, enquanto os grandes arquitectos do saque nacional continuam impunes e protegidos?”, questionou.

O deputado da actualmente segunda força política do país é de opinião que a Procuradoria-Geral da República tem a responsabilidade constitucional de garantir que ninguém está acima da lei. No entanto, os factos demonstram uma selectividade preocupante na perseguição criminal, que parece obedecer mais os critérios políticos do que imperativos legais.

Mangaze Felizardo, lembrou que em 2023, foram notificados inúmeros casos de corrupção, tráfico de influência, e abuso de poder – muitos dos quais envolvendo figuras com ligações ao partido no poder. E quis saber, no entanto, onde estão os processos conclusivos? Onde estão as condenações exemplares? Além disso, o informe continua a ignorar de forma quase insultuosa a questão dos desaparecimentos forçados, da violência policial e das detenções arbitrárias sem contextos de protesto social.

“Excelências, a justiça moçambicana não pode continuar a ser um instrumento de intimidação dos mais fracos e de protecção dos mais poderosos. O povo exige mudança. O povo exige justiça. O povo exige uma Procuradoria que actue com coragem, independência e compromisso com a verdade. Por estas razões, e por respeito ao povo que representamos, não podemos acolher positivamente este informe”. Recomendou porque segundo ele a ser assim demonstra uma falha grave na protecção dos direitos fundamentais dos cidadãos.