Tribunal permite que três cidadãos da UE e um dos EUA acusados de participar de protestos violentos em Berlim possam permanecer no país até que o mérito do processo seja julgado.

 

Alvos de ameaças de deportação, quatro ativistas acusados de participarem de violentos protestos pró-palestinos em Berlim foram autorizados a permanecer na Alemanha até segunda ordem, após decisões de um tribunal da capital alemã.

O tribunal decidiu a favor dos ativistas - três cidadãos da União Europeia (UE) e um dos Estados Unidos - em dois casos distintos envolvendo a manutenção ou não da permissão de residência.

Em abril, a Justiça da cidade-estado de Berlim havia ameaçado os três cidadãos da UE com expulsão e o americano com deportação. Todos eram apontados pelas autoridades da capital como supostos participantes de protestos que tiveram registro de violência. O caso levantou discussões sobre a solidez das acusações e debate sobre a liberdade de expressão na Alemanha.

Nos dias 10 de abril e 6 de maio, o tribunal havia concedido os recursos de um homem e uma mulher de nacionalidade irlandesa em procedimentos sumários iniciais, cujos direitos de liberdade de movimento na UE haviam sido retirados pela Secretaria Estadual para Imigração de Berlim. Após a decisão, os dois não precisarão deixar a Alemanha até que o mérito do processo seja concluído.

Protestos violentos na FU

A segunda decisão da Justiça envolveu uma cidadã polonesa que também havia sido privada de seus direitos de liberdade de movimento assegurados pela UE e de um americano que corria o risco de ser deportado.

Os quatro ativistas foram acusados pela polícia de envolvimento nos protestos violentos ocorridos em 17 de outubro de 2024 na Universidade Livre de Berlim (FU), no qual indivíduos mascarados entraram em um prédio e ameaçaram funcionários.

No caso do cidadão americano, o tribunal concluiu que ele não tinha antecedentes criminais e que não estava claro se ele era havia violado a lei, ou se era um membro permanente do grupo violento da cena de ativistas pró-palestinos. Quanto à cidadã polonesa, as condições para a retirada de seus direitos de liberdade de movimento também não foram cumpridas. A investigação policial ainda está em andamento.

As autoridades argumentaram inicialmente que essas pessoas representavam uma ameaça à segurança pública da Alemanha.

A prisão dos quatro ativistas foi motivo de outra manifestação na Universidade Humboldt de Berlim, quando um grupo de 89 pessoa respeito a uma cidadã polonesa que também havia sido privada de seus direitos de liberdade de movimento assegurados pela UE e das ocupou um auditório e ergueu uma barricada. O protesto durou apenas algumas horas antes de ser dissolvido pela polícia.